
TJMS mantém condenação de ex-vereador por irregularidades no pagamento de diárias em Naviraí
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-vereador Cícero dos Santos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-vereador Cícero dos Santos

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou João Augusto Borges de Almeida a 67 anos e 6 meses de prisão pelos assassinatos da companheira,

O ex-vereador de Campo Grande Tiago Vargas poderá ser reintegrado à Polícia Civil após decisão unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (15) uma portaria que estabelece regras específicas para a nomeação de candidatos aprovados

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer a prática de abuso

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, celebrado em 25 de abril, marca o início da Semana Nacional dedicada ao tema. A data busca

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que a Prefeitura de Campo Grande execute integralmente ações previstas em planos de drenagem e

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um morador de Paranaíba que instalou

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um hospital ao pagamento de indenização

A cobrança do IPTU 2026 em Campo Grande voltou ao centro de discussão judicial após a OAB-MS protocolar agravo no Tribunal de Justiça de