O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, celebrado em 25 de abril, marca o início da Semana Nacional dedicada ao tema. A data busca ampliar o debate e promover a conscientização sobre os prejuízos causados por essa prática, considerada uma forma de violência psicológica que afeta diretamente crianças e adolescentes.
A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis, como pais ou avós, interfere na formação emocional do menor com o objetivo de prejudicar ou romper o vínculo com o outro genitor. No Brasil, a conduta é regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, que prevê medidas como advertência, multa, alteração da guarda e acompanhamento psicológico, conforme a gravidade de cada situação.
Especialistas destacam que a prática compromete o direito à convivência familiar saudável e pode causar danos afetivos duradouros. Nesse contexto, a cooperação entre os responsáveis, o diálogo respeitoso e a participação equilibrada nas decisões são considerados fatores fundamentais para garantir o desenvolvimento emocional e psicológico adequado de crianças e adolescentes.
As informações são do portal Enfoque MS.
