O conjunto de medidas e incentivos do governo federal chegou a R$ 354 bilhões no chamado “gastômetro”, ferramenta do Estadão que reúne iniciativas com potencial impacto fiscal em ano eleitoral. A atualização incluiu o pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para microempreendedores individuais (MEIs), que prevê o perdão de dívidas e pode representar impacto de até R$ 12 bilhões nas contas públicas.
O indicador considera diferentes ações, como benefícios sociais, subsídios, linhas de crédito e renúncias fiscais. O valor total, porém, não corresponde apenas a despesas já realizadas: também inclui financiamentos, receitas que o governo deixará de arrecadar e propostas ainda não implementadas. Na terça-feira (13), Lula anunciou cinco medidas voltadas aos MEIs, com foco na redução do endividamento e na concessão de benefícios à categoria.
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A ampliação dessas iniciativas levanta discussões sobre os efeitos nas contas públicas e a sustentabilidade fiscal. Especialistas em finanças públicas apontam que medidas com impacto orçamentário podem aumentar a pressão sobre o orçamento e contribuir para o crescimento da dívida pública. O anúncio do pacote ocorreu a 12 dias do segundo turno das eleições, em meio a uma sequência de iniciativas governamentais com possíveis repercussões fiscais.
As informações são do portal Pleno News.
