Medida terá validade de 30 dias e integra pacote de R$ 5,2 bilhões que prevê benefícios para gasolina, etanol e diesel importado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), a ampliação das medidas para reduzir os preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais e prevê impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas durante 30 dias. Segundo o governo, o pacote busca amenizar os efeitos da pressão internacional sobre o mercado de energia, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
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Com a nova medida, os tributos federais sobre a gasolina serão zerados temporariamente. O governo ampliou em R$ 0,26 por litro a desoneração anterior, de R$ 0,63, elevando o custo fiscal estimado dos benefícios ao combustível para R$ 2,8 bilhões. Para o etanol, foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto a subvenção aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com impacto mensal estimado em R$ 800 milhões.
O pacote também prevê uma subvenção de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, com custo adicional de R$ 1,6 bilhão. Embora as medidas tenham como objetivo reduzir a pressão sobre os preços, o efeito para o consumidor dependerá do repasse dos benefícios ao longo da cadeia de comercialização. Como a vigência é de apenas 30 dias, ainda será necessário acompanhar o comportamento dos preços após o fim do prazo e os reflexos da iniciativa sobre as contas públicas.
As informações são do portal Quadro Geral.
