O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou a tramitação do Projeto de Lei 2.628/22, que trata da “adultização” de crianças na internet. A proposta deve ser votada nesta quarta-feira (20) e, segundo a oposição, serve para desviar o foco de temas sensíveis, como o PL da Anistia.
Especialistas e parlamentares críticos ao governo veem na movimentação uma estratégia para adiar votações polêmicas, sobretudo após os protestos relacionados à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A oposição tentou incluir a anistia na pauta, mas não teve sucesso.
O texto do PL obriga plataformas digitais a retirarem conteúdo considerado ofensivo a crianças e adolescentes após notificação, sem necessidade de decisão judicial. Para opositores, isso pode abrir brechas para censura disfarçada. Já aliados do governo e da base conservadora defendem a urgência da medida como proteção à infância.
O tema ganhou destaque após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, sobre sexualização de menores nas redes sociais. A partir daí, Motta passou a priorizar o projeto, buscando apoio para uma votação rápida.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que participou da formulação do texto no Senado, nega que haja espaço para censura. Já o deputado General Girão (PL-RN) afirma que a pauta infantil não inviabiliza outras discussões e insiste na votação da anistia ainda neste semestre.
Apesar da defesa do projeto por setores da direita, líderes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) alertam que a oposição não aceitará “atropelo” na tramitação, especialmente se houver risco à liberdade na internet.
A Câmara marcou para quarta-feira (20) uma comissão geral para discutir o tema, e um grupo de trabalho foi criado para aprofundar a proposta. A oposição avalia obstruir a votação caso trechos considerados problemáticos permaneçam no texto.
*Gazeta do Povo.
