O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta segunda-feira (11) um parecer preliminar com orientações para o uso de Inteligência Artificial (IA) na educação básica e no ensino superior. O documento recomenda a inclusão do tema nos currículos escolares e universitários, além de estabelecer critérios para o uso responsável da tecnologia em ambientes educacionais. A proposta ainda passará por consulta pública a partir do dia 18 de maio, seguida de um seminário em julho e posterior análise do Ministério da Educação (MEC).
Para a educação básica, o texto sugere que o ensino sobre IA seja incorporado de forma gradual e integrada às diferentes disciplinas. Entre os objetivos estão o desenvolvimento do pensamento crítico, da cidadania digital e da compreensão sobre funcionamento, limites e impactos sociais das tecnologias. O parecer também destaca a importância de evitar dependência excessiva de ferramentas automatizadas e reforça a necessidade de supervisão humana nas práticas pedagógicas.
No ensino superior, o CNE defende que a IA seja utilizada como apoio à formação profissional, com foco em análise de dados, ética, tomada de decisão e reflexão sobre os efeitos econômicos e sociais da tecnologia. O parecer ainda cria uma classificação de risco para aplicações de IA, separando usos considerados de baixo, moderado, alto e risco excessivo. Entre os exemplos mais sensíveis estão sistemas de vigilância biométrica, decisões automatizadas sobre estudantes e mecanismos de perfilização comportamental. O documento reforça que o professor deve permanecer como figura central no processo de aprendizagem, utilizando a tecnologia apenas como ferramenta de apoio.
