O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Cármen Lúcia no comando da Corte. O ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência do tribunal. Entre os principais desafios da nova gestão está o combate ao uso irregular da Inteligência Artificial nas eleições de 2026.
O TSE tem demonstrado preocupação com a disseminação de desinformação, deepfakes e conteúdos manipulados por IA capazes de simular falas, imagens e comportamentos de candidatos e figuras públicas. Para enfrentar esse cenário, a Corte aprovou a Resolução nº 23.755/26, relatada por Nunes Marques, que estabelece restrições ao uso de Inteligência Artificial em campanhas eleitorais e exige identificação clara de conteúdos produzidos com essa tecnologia.
A norma também proíbe a divulgação e o impulsionamento de materiais manipulados por IA nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. Além disso, a futura gestão pretende ampliar parcerias com universidades para auxiliar na análise técnica de conteúdos digitais, evitando sobrecarga da Polícia Federal. O ministro também deverá promover reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais e acompanhar ações relacionadas à manutenção das urnas eletrônicas.
As informações são dos portais Metrópoles e Quadro Geral.
