Durante sessão plenária nesta terça-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram um debate acalorado sobre o aumento de pena para crimes contra
Durante a sessão desta terça-feira (6), a advogada Érica de Oliveira Hartmann, que representa o major da reserva Ailton Barros, solicitou a suspeição do ministro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (6) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados por suposta atuação
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que propriedades rurais onde forem comprovados crimes ambientais, como incêndios criminosos e desmatamento ilegal, poderão ser desapropriadas e incorporadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucionais leis municipais de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul que proibiam o uso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (22), prorrogar o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Mais de um ano após os atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 523 pessoas, segundo levantamento do
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou à Polícia Federal ter participado do vazamento de mensagens internas atribuídas
Uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse que afetaria famílias residentes no conjunto habitacional Nova Alvorada,
Parlamentares da oposição ao governo federal enviaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício solicitando a concessão de prisão domiciliar
