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Rafael Tavares questiona atuação de ministros do STF e defende reação pelas urnas

Frame de vídeo publicado / Brenno Carvalho - O Globo

Vereador afirma que o problema não está apenas na legalidade da decisão, mas na falta de reciprocidade entre ministros e defende maioria conservadora no Senado

O vereador Rafael Tavares se manifestou nas redes sociais nesta quarta-feira (9) sobre os recentes acontecimentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao comentar a decisão atribuída ao ministro Flávio Dino em relação a uma questão sob responsabilidade do ministro André Mendonça, Tavares afirmou que não faria sentido concentrar o debate apenas na discussão sobre ser ou não legal. Para ele, o ponto principal é a falta de viabilidade, ética e coerência de um ministro interferir em uma decisão conduzida por outro integrante da própria Corte.

Tavares utilizou uma situação hipotética para sustentar sua crítica. Segundo ele, se esse tipo de intervenção fosse considerado aceitável, Mendonça também poderia ter questionado decisões relacionadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro. Na avaliação do vereador, porém, existe uma diferença de tratamento dentro do Supremo, porque os ministros que formam maioria na Corte acabam se apoiando mutuamente. A afirmação é uma avaliação política de Tavares sobre o funcionamento do tribunal, e não uma conclusão judicial.

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O vereador também criticou a atual composição do STF e afirmou que parte dos ministros indicados nos últimos governos teria forte alinhamento político com a esquerda. Para Tavares, a mudança desse cenário precisa ocorrer por meio das eleições, com a eventual vitória de Flávio Bolsonaro à Presidência e a formação de uma maioria conservadora no Senado. Ele argumenta que esse cenário poderia permitir novas indicações ao Supremo e alterar o equilíbrio interno da Corte.

Ao comentar as alternativas para a oposição, Tavares também fez referência a Alexandre de Moraes e à possibilidade de impeachment de ministros do STF. A mensagem central do vereador foi de que, diante do que considera uma assimetria na atuação da Corte, a resposta deveria ser política e eleitoral, com a mobilização do eleitorado conservador para ampliar sua representação no Executivo e no Senado.

Reprodução Quadro Geral.