A oposição comemorou a aprovação do Projeto de Lei da dosimetria no Senado, nesta quarta-feira (17), e classificou a medida como uma vitória política que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados investigados ou condenados no contexto dos atos de 8 de janeiro. Para parlamentares oposicionistas, o texto corrige “excessos” do Supremo Tribunal Federal (STF) e impõe maior proporcionalidade às penas.
A votação ocorreu poucas horas após a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em meio a forte embate com a base do governo Lula. O projeto avançou como alternativa à anistia ampla, que enfrenta resistência no PT e no Palácio do Planalto, mas mantém viva a agenda da oposição no Congresso.
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Senadores contrários ao governo afirmaram que a nova lei favorece réus considerados de menor participação e pode reduzir penas já aplicadas pelo STF. “Não é anistia, é justiça. O Senado corrigiu um excesso evidente”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO).
Aliados de Bolsonaro destacaram que o texto desmonta a narrativa de impunidade e reforça a tese de condenações desproporcionais. “Estamos falando de pessoas que tiveram a vida destruída por decisões injustas”, disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a aprovação representa um passo para a pacificação do país e declarou que o ex-presidente se sacrificou politicamente para viabilizar a medida. Segundo ele, a dosimetria abre caminho para que presos do 8 de janeiro retomem suas vidas.
Apesar da comemoração, a oposição reconhece que o projeto não atende plenamente ao objetivo de uma anistia ampla. O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que a dosimetria é apenas um primeiro passo. “Subimos um degrau. A luta continua”, disse.
Parlamentares oposicionistas afirmaram que seguirão mobilizados no Congresso para avançar em novas propostas, incluindo a anistia, e rever condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
