O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas ao boato de que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, apoiaria uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio negou a informação e classificou o conteúdo como falso.
A decisão de Mendonça havia sido tomada após pedido da campanha de Flávio e atingiu, entre outros conteúdos, uma postagem do humorista Antonio Tabet. O ministro considerou a narrativa sobre a retirada do título da Padroeira “notoriamente inverídica” e determinou a exclusão das publicações, além de restringir a divulgação de conteúdos semelhantes.
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Ao analisar recurso apresentado por Tabet, Dino entendeu que não havia, naquele momento, elementos suficientes para considerar a postagem ilícita e justificar uma restrição à liberdade de expressão. Segundo o ministro, seria necessário presumir que a expressão usada pelo humorista se referia especificamente a Flávio Bolsonaro.
Com a nova decisão, Dino determinou que as plataformas restabeleçam os conteúdos eventualmente retirados. A medida não impede que possíveis abusos sejam posteriormente analisados pela Justiça dentro do devido processo legal.
Crédito: SBT News, CNN Brasil, Veja e GZH.
