Os advogados da rede social X, de Elon Musk, informaram que o pagamento das multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi efetuado nesta sexta-feira (4). As multas, que somam R$ 28,6 milhões, foram aplicadas devido ao descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma no Brasil.
O X e a Starlink, também de propriedade de Musk, chegaram a ter suas contas bloqueadas, mas o desbloqueio foi autorizado assim que a empresa informou que realizaria o pagamento das penalidades. Após a liberação das contas pelo Banco Central e a transferência do dinheiro ao Brasil, os advogados confirmaram que a quantia foi repassada integralmente.
Multas e pagamento
O montante de R$ 28,6 milhões inclui uma multa de R$ 18,3 milhões, que foi quitada com recursos próprios da rede X. Além disso, a plataforma afirma que também arcou com uma multa de R$ 10 milhões, além de R$ 300 mil referentes à penalidade aplicada à sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Em petição que será enviada ao STF, os advogados da rede X explicam que não houve intenção deliberada de desobedecer ao bloqueio imposto pelo tribunal, justificando o incidente como resultado de uma atualização no sistema da plataforma. A empresa agora solicita o desbloqueio imediato de suas contas.
Repercussão e próximo passo
A expectativa é que o STF receba a petição ainda hoje, e que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido de desbloqueio das contas da rede X. A empresa busca normalizar suas operações no país após o pagamento das multas.
Esse episódio reforça o clima de tensão entre a plataforma de Elon Musk e o Judiciário brasileiro, especialmente em relação ao cumprimento de ordens judiciais no país. No entanto, com o pagamento das penalidades, a rede X espera evitar novos embates e continuar suas atividades sem interrupções.
