O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações nas redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT) que criticavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. As decisões liminares foram tomadas em resposta a quatro ações apresentadas pelo senador.
Entre os conteúdos atingidos estão vídeos que associavam uma eventual vitória de Flávio a mudanças em políticas públicas, como o fim do Farmácia Popular, restrições ao acesso a medicamentos gratuitos, alterações na aposentadoria e no salário mínimo, além de possíveis impactos na jornada de trabalho e na segurança pública. Uma das publicações de Janja afirmava que o governo do senador poderia impor uma jornada de trabalho de sete dias por semana.
Continue após a publicidade
Nas decisões, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça avaliaram que as publicações atribuíam ao senador propostas e consequências políticas sem respaldo factual ou comprovação mínima, as famosas fake news, ultrapassando os limites da crítica eleitoral legítima. As determinações ainda serão submetidas à análise do plenário do TSE, responsável por avaliar o mérito das medidas.
As informações são do portal Pleno News.
