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Se Flávio Bolsonaro vencer a eleição, perdão ao pai poderá enfrentar entraves jurídicos

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress - Arquivo

A possibilidade de Jair Bolsonaro acompanhar o filho, Flávio Bolsonaro (PL), na cerimônia de posse presidencial, em janeiro de 2027, dependerá do resultado das eleições de 2026 e da situação jurídica do ex-presidente. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar em Brasília desde março, por razões de saúde. Flávio declarou que pretende conceder perdão ao pai caso vença a disputa e assuma a Presidência da República, mas a medida não garantiria sua liberação imediata.

Uma das alternativas seria a concessão de graça presidencial, instrumento que permite o perdão individual da pena. Segundo especialistas ouvidos na reportagem original, o ato precisaria passar pelos procedimentos judiciais necessários para produzir efeitos na execução da condenação, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os advogados consultados avaliam que a conclusão de todas as etapas no primeiro dia de mandato seria difícil, embora a tramitação pudesse ser acelerada. A graça, o indulto e a anistia são instrumentos distintos, com regras e formas de aplicação próprias.

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Mesmo que recebesse o perdão, Jair Bolsonaro não recuperaria automaticamente o direito de disputar eleições, pois a extinção da pena não elimina necessariamente outras consequências jurídicas, como a inelegibilidade. O cenário também poderá mudar caso o STF analise os pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa e determine alterações na condenação ou na execução da pena. Dessa forma, a possibilidade de o ex-presidente participar de uma eventual posse de Flávio dependerá do resultado eleitoral, dos desdobramentos judiciais e do tempo necessário para que as decisões produzam efeitos.