Presidente do TSE também notificou Sidônio Palmeira e a federação Brasil da Esperança; pedido para bloqueio das contas não foi atendido de imediato
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, e a federação Brasil da Esperança apresentem esclarecimentos sobre publicações feitas em canais oficiais do governo.
A determinação foi tomada após uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL). Na ação, a legenda questiona cerca de mil publicações divulgadas no perfil Canal Gov que, segundo o partido, poderiam configurar promoção de ações, programas e iniciativas do governo durante o período de restrição previsto pela legislação eleitoral.
O PL também solicitou o bloqueio imediato das contas mencionadas na representação. Nunes Marques, no entanto, não acolheu o pedido neste primeiro momento. O ministro considerou necessário ouvir os envolvidos e analisar detalhadamente o conteúdo das publicações antes de decidir sobre a adoção de eventuais medidas.
Com a notificação, Lula, Sidônio Palmeira e a federação partidária terão prazo de 48 horas para encaminhar as respectivas manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral. Após o recebimento das respostas, o caso deverá passar por nova avaliação.
A representação ainda não teve o mérito julgado. A análise deverá determinar se as publicações possuem caráter estritamente institucional ou se ultrapassaram os limites permitidos para a comunicação oficial durante o período eleitoral.
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Fonte: informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
