Caso envolve desfile de Carnaval em homenagem a Lula e acusação de abuso de poder eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O processo apura uma possível prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, determinou que Lula e Alckmin sejam citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. A decisão permite o prosseguimento da ação, mas ainda não representa julgamento sobre as acusações apresentadas pelo partido.
Segundo o Novo, o desfile que homenageou Lula teria proporcionado ampla exposição ao presidente em ano eleitoral, envolvendo recursos financeiros e grande repercussão pública. A legenda argumenta que a situação teria provocado desequilíbrio na disputa e pede a cassação dos registros ou diplomas, além da aplicação de inelegibilidade.
Caso as acusações sejam consideradas procedentes ao final do processo, Lula e Alckmin poderão ficar sujeitos a sanções previstas na legislação eleitoral. Entre elas estão a cassação dos registros ou diplomas e a possibilidade de declaração de inelegibilidade por oito anos.
