O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou na agenda do plenário para terça-feira (6) o início da discussão da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A sessão ocorrerá dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). O Senado também reservou sessões para quarta (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h.
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, que poderão ser cumpridas em cinco dias de oito horas. O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, com um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
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A PEC foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes da votação em primeiro turno, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Se aprovado, segue para o segundo turno, precedido por outras três sessões, embora os prazos possam ser reduzidos com a aprovação de um calendário especial.
Alcolumbre já vinha tratando o fim da escala 6×1 como uma das pautas prioritárias do Congresso. Em agosto, o presidente do Senado se reuniu no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, ocasião em que a proposta foi incluída entre as matérias consideradas prioritárias para análise.
