A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que participou dos atos de vandalismo no 8 de janeiro de 2023 e que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.
O julgamento foi suspenso no mês passado devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o caso para julgamento.
Até o momento, o colegiado registra placar de 4 votos a 0 pela condenação da cabeleireira, com o voto da ministra Cármen Lúcia ainda pendente.
A pena de Débora Rodrigues ainda não foi definida. Na sessão anterior, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Nesta sexta-feira, Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos de prisão pelos cinco crimes.
O ministro Luiz Fux votou pela condenação a um ano e seis meses de prisão somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado, absolvendo a cabeleireira dos supostos crimes contra a democracia.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, com a votação aberta até o dia 6 de maio.
Prisão domiciliar
No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues. Com a decisão, a acusada deixou a cadeia e cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais nem ter contato com outros investigados. Caso descumpra as condições, ela deverá retornar ao presídio.
A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa da acusada, que estava presa desde março de 2023.
