O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, apresentou a proposta de um código de conduta unificado para ministros e dirigentes de tribunais superiores. A iniciativa surge em meio a debates sobre transparência e limites na participação de magistrados em eventos privados. O modelo sugerido tem como referência as regras do Tribunal Constitucional da Alemanha, reconhecido por critérios claros para evitar conflitos de interesse.
O tema ganhou destaque após a divulgação de que o ministro Dias Toffoli viajou em um jatinho de um empresário amigo durante a final da Libertadores, em Lima. A situação coincidiu com o fato de Toffoli ser sorteado como relator de um processo envolvendo o Banco Master, cujo recurso chegou ao STF poucos dias depois. O episódio levou a questionamentos internos e reforçou a necessidade de revisar normas de integridade no Judiciário.
As regras adotadas pelo tribunal alemão incluem exigências de divulgação de rendas extras, limites para recebimento de benefícios e cautela na participação em eventos patrocinados por grupos com ações em julgamento. Também orientam discrição em manifestações públicas que possam afetar processos em andamento. Caso sejam aplicadas no Brasil, essas diretrizes devem orientar um padrão mais uniforme de conduta para magistrados.
As informações são do portal Brasil 247.
