O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda ampliar o uso de informações obtidas em investigações criminais para contestar registros de candidatura de pessoas com supostos vínculos com organizações criminosas. A medida deverá orientar promotores e procuradores de todo o país durante as eleições deste ano, mesmo nos casos em que não exista condenação judicial que resulte em inelegibilidade.
A proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, criado pelo Ministério Público Federal (MPF) no início de 2026. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o colegiado pretende incluir o uso de provas produzidas na esfera criminal no manual de impugnação de candidaturas e preparar uma nota técnica para orientar a atuação dos membros do Ministério Público.
De acordo com o MP, investigações e processos penais podem fornecer elementos relevantes para identificar possíveis ligações entre candidatos e facções criminosas. Em abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o Ministério Público atuará para impedir a influência de organizações criminosas no processo eleitoral. O MPE é responsável por fiscalizar a regularidade das eleições e pode propor ações, contestar candidaturas e acompanhar processos em todas as etapas do pleito.
Com informações dos portais Pleno News e Quadro Geral.
