O retorno do conselheiro Waldir Neves ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou surpresa e apreensão tanto no meio político quanto entre os integrantes da própria corte. Afastado desde 2022 após a Operação Mineração de Ouro da Polícia Federal, Neves reassume o cargo sem tornozeleira eletrônica, mas segue proibido de manter contato com outros investigados e de deixar a comarca de Campo Grande.
Apesar da autorização para retorno, o clima entre os conselheiros e conselheiros-substitutos permanece tenso. Internamente, há quem avalie que a medida pode ser revogada a qualquer momento, especialmente diante da morosidade no andamento processual e da expectativa de manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento do mérito da denúncia. O receio é de que o retorno de Waldir represente mais um impasse jurídico e, eventualmente, um “tiro no pé”, diante da instabilidade do caso.
As investigações apontam indícios de fraudes em licitações por meio de conluios entre empresas, exigências técnicas indevidas, falsificação de documentos e ocultação de recursos com sofisticados mecanismos de blindagem patrimonial. A decisão de Moraes, ao fundamentar o retorno, destaca que a manutenção das medidas cautelares por tempo excessivo, sem avanço processual significativo, fere o princípio constitucional da razoável duração do processo. O caso segue sendo acompanhado com atenção por parlamentares e membros da corte, especialmente diante da possibilidade de futuras vacâncias no TCE por força de condenações ou aposentadorias.
Fonte: Investiga MS.
