O retorno do conselheiro Waldir Neves ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou surpresa e apreensão tanto no meio político quanto entre os integrantes da própria corte. Afastado desde 2022 após a Operação Mineração de Ouro da Polícia Federal, Neves reassume o cargo sem tornozeleira eletrônica, mas segue proibido de manter contato com outros investigados e de deixar a comarca de Campo Grande.
Apesar da autorização para retorno, o clima entre os conselheiros e conselheiros-substitutos permanece tenso. Internamente, há quem avalie que a medida pode ser revogada a qualquer momento, especialmente diante da morosidade no andamento processual e da expectativa de manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento do mérito da denúncia. O receio é de que o retorno de Waldir represente mais um impasse jurídico e, eventualmente, um “tiro no pé”, diante da instabilidade do caso.
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As investigações apontam indícios de fraudes em licitações por meio de conluios entre empresas, exigências técnicas indevidas, falsificação de documentos e ocultação de recursos com sofisticados mecanismos de blindagem patrimonial. A decisão de Moraes, ao fundamentar o retorno, destaca que a manutenção das medidas cautelares por tempo excessivo, sem avanço processual significativo, fere o princípio constitucional da razoável duração do processo. O caso segue sendo acompanhado com atenção por parlamentares e membros da corte, especialmente diante da possibilidade de futuras vacâncias no TCE por força de condenações ou aposentadorias.
Fonte: Investiga MS.
