A plataforma de rede social X formalizou, nesta quinta-feira, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas atividades no Brasil, afirmando ter cumprido todas as exigências que resultaram na suspensão de seu funcionamento pela Corte.
A suspensão ocorreu no final de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido à falta de cumprimento das ordens judiciais de remoção de conteúdos e contas específicas, além da ausência de um representante legal no país. Essa decisão foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.
Em sua defesa, a empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk, informou que apresentou ao STF as documentações complementares exigidas por Moraes no último sábado. Entre os documentos estão os originais das procurações que oficializam a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa, além de uma lista comprovando o pagamento das multas de R$ 18 milhões por descumprimento das ordens judiciais. A companhia também bloqueou nove contas de usuários investigados ou acusados de crimes na plataforma.
Atualmente, não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre o pedido de restabelecimento das atividades do X no Brasil. A expectativa é que a Corte analise cuidadosamente as novas informações apresentadas pela plataforma antes de emitir um parecer definitivo.
