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Pela 1ª vez em quatro décadas, MEC inicia ano letivo sem garantir livros em Braille

Mais de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão iniciaram o ano letivo sem livros didáticos em Braille, material considerado essencial para alfabetização e acompanhamento escolar. A denúncia é da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que aponta risco direto à aprendizagem.

Segundo entidades do setor, esta é a primeira vez em cerca de 40 anos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que não há cronograma nem garantia específica para produção e distribuição dos materiais acessíveis. O Instituto Benjamin Constant confirmou que 2026 pode registrar um cenário de “Braille zero” nas escolas brasileiras.

Especialistas alertam que a ausência dos livros pode causar prejuízos permanentes na formação dos alunos, já que tecnologias digitais e audiolivros não substituem o Braille na alfabetização. A Abridef afirma que o custo para atender todos os estudantes seria de cerca de R$ 40 milhões, menos de 1% do orçamento anual do programa.

O Ministério da Educação informou que há contratos vigentes para atendimento de estudantes com deficiência visual e que um edital para materiais da EJA em 2026 está em andamento, mas não confirmou a entrega dos livros em Braille no início do ano letivo.