O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu um inquérito civil para apurar a realização diária da oração do Pai Nosso antes do início das aulas na Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, em Cuiabá. A investigação foi instaurada em 15 de outubro, após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão, que apontava a reunião dos estudantes na quadra da unidade para a prática religiosa.
Em resposta ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que a oração fazia parte da recepção dos alunos, mas afirmou que a participação era voluntária. Segundo a pasta, os estudantes que não desejavam rezar eram encaminhados ao refeitório. Uma vistoria realizada pelo órgão confirmou a atividade e constatou que não havia obrigação de participação, mas apontou que a separação dos alunos poderia gerar constrangimento.
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O Ministério Público recomendou que a Secretaria Municipal de Educação oriente as escolas a não promover orações, cultos ou outras manifestações religiosas como parte da rotina institucional. Também solicitou medidas para garantir a liberdade de crença, sem constrangimento ou discriminação contra estudantes que não participem dessas atividades. A prefeitura deverá ainda apresentar uma relação das unidades que realizam práticas semelhantes, além de informar como os alunos são tratados quando optam por não participar.
As informações são do portal Pleno News.
