O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a invasão aos prédios dos Três Poderes, Débora ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente à sede do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora por cinco crimes, e Moraes votou pela condenação em todas as acusações:
- Abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
- Associação criminosa armada
Danos ao patrimônio e indenização
Além da pena de prisão, Moraes sugeriu que Débora fosse responsabilizada pelos danos causados à Praça dos Três Poderes, estimados em R$ 30 milhões.
Débora está presa preventivamente desde março de 2023, após ser detida em uma das fases da Operação Lesa Pátria, que investiga a participação de pessoas nos atos de depredação em Brasília.
Julgamento no STF
O caso está em julgamento no plenário virtual do STF, e os ministros da Primeira Turma têm até o dia 28 de março para concluir a votação. Caso a maioria acompanhe o voto de Moraes, Débora será condenada à pena estipulada.
Repercussão
A frase pichada por Débora faz referência a uma declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que, em novembro de 2022, respondeu a um manifestante em Nova York com a frase “Perdeu, mané. Não amola.”
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que Débora não cometeu um crime grave e questionam a proporcionalidade da pena. O episódio foi citado em um ato recente em Copacabana, no Rio de Janeiro, com a presença de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro.
O julgamento segue em andamento, e a decisão final caberá ao colegiado do STF.
