O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após Flávio divulgar, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, uma carta escrita pelo ex-presidente.
Segundo Moraes, a publicação teria desrespeitado a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. Para o ministro, Flávio teria usado o direito de visita com finalidade diferente da autorizada ao divulgar publicamente a manifestação do pai.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, afirmou Moraes na decisão. Com a suspensão, o senador poderá ficar sem contato direto com o pai até depois do primeiro turno das eleições.
O ministro também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais. Os advogados deverão ainda se manifestar sobre uma possível desobediência à ordem judicial.
Moraes determinou ainda que o Ministério Público Eleitoral apure se a leitura da carta pode configurar propaganda eleitoral antecipada, diante da suspeita de existência de pedido explícito de voto. Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República e atua na articulação das chapas estaduais e na tentativa de ampliar alianças partidárias.
Na decisão, Moraes afirmou que Flávio seria reincidente no descumprimento de determinações judiciais. O ministro citou um episódio ocorrido em agosto de 2025, quando o senador divulgou nas redes sociais um vídeo com a participação de Jair Bolsonaro, por telefone, durante manifestações realizadas no Rio de Janeiro. A publicação foi posteriormente apagada por Flávio, que alegou “insegurança jurídica”.
