O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a criticar a atuação das big techs e ironizou as acusações de que seria comunista durante uma aula magna na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília, na última terça-feira (11).
“A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, de 1600, abandonou qualquer pudor capitalista. E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso”, afirmou Moraes.
Ironia recorrente
Esta não é a primeira vez que Moraes usa o humor para rebater alegações sobre uma suposta inclinação ideológica. No ano passado, durante um julgamento sobre o funcionamento dos algoritmos das plataformas digitais, ele fez uma declaração semelhante:
“Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda. Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”, brincou o ministro.
Críticas às big techs
Durante sua fala na FGV, Moraes reforçou as críticas às gigantes da tecnologia, acusando-as de quererem lucrar sem assumir responsabilidades.
“Essas empresas perceberam que a União Europeia aprovou leis que os outros países vão aprovar. E a regulamentação vai começar. Esse é um perigo que venho alertando. Por enquanto, nós conseguimos manter nossa soberania, nossa jurisdição”, declarou.
Críticas internacionais e impacto político
As decisões de Moraes em relação às redes sociais têm sido alvo de críticas, inclusive no exterior. O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos chegou a intimar oito big techs para discutir uma suposta censura imposta por governos estrangeiros. O presidente do comitê, Jim Jordan, citou diretamente Moraes, acusando-o de emitir ordens “secretas e arbitrárias” para obrigar empresas norte-americanas a removerem conteúdo sob ameaça de multas e banimento do Brasil.
O comitê ainda aprovou um projeto de lei para barrar a entrada do ministro nos Estados Unidos.
O embate com as plataformas
Moraes tem defendido a regulamentação das plataformas digitais e acusa as empresas de promoverem uma “lavagem cerebral” na população e de “falsear os fatos”.
No mês passado, em uma aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele já havia reforçado sua posição:
“Essas plataformas não são enviadas por Deus. Precisamos discutir sua regulamentação para garantir que respeitem as leis do país”, declarou.
O embate entre Moraes e as big techs deve continuar sendo um dos principais pontos de debate sobre liberdade de expressão, regulação e soberania digital no Brasil.
