A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) foi condenada pela 3ª Vara Cível de Maceió, em Alagoas, a pagar R$ 50 mil por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9), pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, em ação relacionada a declarações da parlamentar sobre uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo o deputado.
Na sentença, o magistrado considerou que as manifestações atribuídas a Soraya eram graves e não estavam sustentadas por elementos objetivos suficientes. O juiz também avaliou que declarações feitas fora do ambiente legislativo e divulgadas publicamente não estão automaticamente protegidas pela imunidade parlamentar, que garante determinadas prerrogativas aos integrantes do Congresso Nacional.
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O caso ocorre após outra decisão judicial envolvendo Alfredo Gaspar. Na terça-feira (6), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de abertura de investigação contra o deputado, após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a decisão, os elementos apresentados não tinham confirmação suficiente para justificar a instauração de um inquérito.
As informações são do portal O Antagonista.
