O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa um pacote de projetos de lei visando ampliar o apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e mães chefes de família. Entre as propostas, destaca-se o programa “Recomeços”, que prevê a concessão de auxílio financeiro para aluguel e aquisição de mobiliário, além da criação de um “vale-creche” para mães trabalhadoras.
O programa “Recomeços” tem como objetivo oferecer suporte financeiro às mulheres em situação de vulnerabilidade devido à violência doméstica. A iniciativa propõe um auxílio aluguel mensal de R$ 600 para aquelas que estão acolhidas na Casa Abrigo para Mulheres, com duração inicial de seis meses, podendo ser estendido por igual período mediante avaliação social. Além disso, está previsto um pagamento único de até R$ 4 mil destinado à compra de móveis e utensílios domésticos, facilitando a reintegração dessas mulheres em uma nova moradia.
Outra medida contemplada no pacote é a criação do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, que institui um “vale-creche” no valor de R$ 600 mensais. Esse benefício é destinado a mães beneficiárias do Programa Mais Social, responsáveis por crianças de até 3 anos e 11 meses que não possuem acesso a vagas em creches municipais. O objetivo é proporcionar condições para que essas mulheres possam manter-se no mercado de trabalho, assegurando um ambiente seguro para seus filhos durante o expediente.
Além disso, o governo propôs a ampliação do programa “Cuidar de Quem Cuida”, permitindo que os beneficiários acumulem este auxílio com outros programas de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Mais Social e o MS Supera. Essa alteração visa ampliar o alcance do programa, oferecendo suporte financeiro adicional a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Essas iniciativas surgem em um contexto alarmante de aumento nos casos de feminicídio no estado. Somente em fevereiro de 2025, foram registrados cinco casos, incluindo o de Emiliana Mendes, de 65 anos, em Juti. As propostas aguardam aprovação da Assembleia Legislativa para entrarem em vigor e buscam proporcionar maior independência e segurança às mulheres sul-mato-grossenses em situação de risco.
