Famílias de crianças afetadas pelo vírus zika se manifestaram contra o veto presidencial à proposta que garantiria uma pensão mensal vitalícia para as vítimas do zika vírus. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), foi acompanhada da Medida Provisória (MP) 1.287/2025, que propõe o pagamento único de R$ 60 mil para cada criança afetada. Para as mães e representantes das famílias, a medida é considerada “insuficiente” e uma “cortina de fumaça”.
Germana Soares, vice-presidente do UniZika Brasil e mãe de Guilherme, uma das vítimas, declarou ao GLOBO: “O culpado pela deficiência dos nossos filhos é o Estado Brasileiro, e, por isso, é preciso que nos deem o mínimo.” Segundo ela, o valor de R$ 60 mil não cobre nem mesmo as cirurgias necessárias para tratar as deformidades dos filhos.
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O projeto original, que foi vetado, previa uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 7.786,02, correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além de uma indenização única de R$ 50 mil. A proposta também isentava os valores de tributos e garantia correção pela inflação.
Luciana Arraes, presidente do UniZika Brasil e mãe de Ana Lis, também expressou sua decepção com a decisão do governo, afirmando que a MP não atende às necessidades reais das famílias afetadas. “O presidente Lula cometeu um erro irreparável ao vetar integralmente o projeto. Estamos extremamente tristes, frustradas e decepcionadas com o governo”, disse.
A MP publicada estabelece o pagamento único de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos nascidas com deficiência causada pelo zika vírus entre 2015 e 2024. A concessão do benefício dependerá da comprovação da origem da deficiência e da disponibilidade orçamentária, além de precisar ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O projeto foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) em 2015, durante a epidemia de zika, que provocou um aumento de casos de microcefalia em diversas crianças. Para Germana, a medida do governo é uma forma de negligência, já que o Estado foi responsável pela falha na prevenção e no controle da epidemia.
A decisão foi duramente criticada também pela autora do projeto, a senadora Mara Gabrilli, que chamou o veto de “estarrecedor” e a MP de “uma afronta à dignidade dessas famílias”. Segundo Gabrilli, após quase dez anos de luta, o governo “silenciou” as famílias com uma simples canetada.
O governo, por sua vez, justificou o veto com base na necessidade de cumprir as normas fiscais e orçamentárias, argumentando que a proposta criaria despesas obrigatórias sem a devida estimativa de impacto financeiro.
Epidemia de zika e suas consequências
A explosão de casos de microcefalia associados ao zika vírus ocorreu principalmente entre 2015 e 2016, quando foram notificados mais de 12 mil casos suspeitos. De acordo com estudos, mais de 30% das crianças nascidas de mães infectadas com o vírus durante a gravidez apresentaram microcefalia ou outras anormalidades, incluindo problemas neurológicos, oftalmológicos e de neuroimagem.
As famílias que lutam por direitos e reparações continuam a questionar o tratamento dado pelo governo às vítimas da epidemia, com um futuro incerto para as crianças afetadas por esse desastre de saúde pública.
