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EUA aplicam sanções da Lei Magnitsky contra esposa de Moraes

crédito: BBC Geral

Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (22/9), sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O governo americano enquadrou Viviane na Lei Magnitsky, a mesma pela qual o ministro foi sancionado em julho. As medidas foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), responsável por administrar e aplicar programas de sanções, e também constam no site do Departamento do Tesouro dos EUA. A empresa da família do ministro também figura entre as entidades sancionadas pelo governo de Donald Trump.

Com a inclusão de Viviane, além do ministro do STF, a esposa passa a integrar a lista de pessoas atingidas pela legislação norte-americana, que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violações de direitos humanos.

As sanções previstas pela Lei Magnitsky têm impacto econômico direto, como o congelamento de bens e contas bancárias nos Estados Unidos ou em instituições financeiras vinculadas ao país. À época das sanções de julho, Alexandre de Moraes não possuía contas, investimentos nem bens nos EUA.