Proposta legislativa prevê remição por doação voluntária, respeitadas as exigências médicas.
Um projeto em debate na Câmara dos Deputados propõe permitir que pessoas condenadas reduzam o tempo de cumprimento de pena por meio da doação voluntária de sangue. A proposta prevê abatimento de três dias por doação.
Continue após a publicidade
O texto estabelece limites de frequência das doações, com intervalos e critérios que devem respeitar orientações de saúde. A ideia é estimular estoques de sangue e vincular a remição a uma ação social, segundo os defensores da iniciativa.
A medida não está em vigor e depende do andamento legislativo. A possibilidade de doação também está sujeita à avaliação médica, às normas de hemoterapia e às regras do sistema de execução penal.
Fonte: reportagem de referência. Crédito da foto: Câmara dos Deputados/Divulgação.
