O agronegócio tem enfrentado um cenário difícil: eventos climáticos extremos, aumento dos custos de produção e queda nos preços das commodities. Com isso, muitos produtores acabam endividados e acreditam que a única saída é vender o patrimônio ou pedir recuperação judicial. Mas há alternativas antes de chegar a esse ponto.
Com um bom planejamento e orientação jurídica, é possível reorganizar as finanças, renegociar dívidas e garantir fôlego para continuar produzindo. Nem sempre a solução está apenas na prorrogação de dívidas ou na recuperação judicial; muitas vezes, o caminho mais eficaz é a reestruturação e negociação dos contratos e obrigações do produtor rural, com ajustes que permitam a continuidade da atividade sem comprometer o patrimônio.
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Diante desse cenário, o produtor rural precisa conhecer os instrumentos legais que fazem parte da reestruturação e evitar a inadimplência. A seguir, algumas medidas que podem ser adotadas para enfrentar esse momento com mais segurança e planejamento.
1. Prorrogação de dívidas
A prorrogação é um direito do produtor rural, previsto no Manual de Crédito Rural (MCR). Ela pode ser solicitada quando há perda de safra, queda de preços ou dificuldades de comercialização. Nesses casos, o banco pode estender o prazo de pagamento sem aumentar os juros.
Exemplo: um produtor de soja afetado pela seca, que teve a safra frustrada, pode pedir mais prazo para quitar o custeio, mantendo o fluxo de caixa e evitando a inadimplência.
2. Revisão de juros e contratos bancários
Muitos contratos de crédito rural trazem cobranças abusivas. É possível revisar os contratos firmados nos últimos 10 anos e reduzir o saldo devedor, além de pedir devolução de valores pagos a mais.
Entre os abusos mais comuns estão juros acima de 12% ao ano, cláusulas ilegais e aplicação de juros compostos sem previsão contratual.
Com a revisão, o produtor pode diminuir o valor total da dívida e restabelecer condições mais justas.
3. Negociação com credores
Antes de judicializar, vale tentar negociar diretamente com fornecedores, instituições financeiras e, quando for o caso, com o proprietário da terra em contratos de arrendamento.
Com uma boa estratégia, é possível obter descontos, prazos maiores e redução de juros. O segredo é agir com antecedência, demonstrar boa-fé e apresentar propostas realistas, com base na capacidade de pagamento e nas projeções da próxima safra.
4. O papel do advogado especializado
Ter um advogado que entenda do agronegócio faz toda a diferença. Ele identifica abusos nos contratos, conduz as negociações e orienta o produtor sobre as melhores estratégias para reestruturar suas dívidas e evitar a perda de patrimônio.
Muitos direitos do produtor — como a prorrogação de dívidas, a revisão de juros e a negociação direta com credores — só são garantidos quando há atuação técnica e bem estruturada.
Nem sempre a saída é a recuperação judicial ou o simples alongamento das dívidas. Com planejamento, reestruturação e o apoio de um advogado especializado, o produtor pode equilibrar as finanças, proteger seu patrimônio e continuar produzindo com segurança.
Mariana Patrícia. Advogada Especialista em Direito do Agronegócio e Tributação no Agronegócio. Membra da Comissão do Agronegócio OAB/MS. Sócia Fundadora do escritório Mariana Patrícia Advocacia, especializado na defesa do produtor rural e empresas do Agronegócio.
