A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de falsificação em documentos apresentados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A suspeita é de que a entidade tenha usado assinaturas irregulares, inclusive da então presidente, Maria Eudenes dos Santos, para firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitia descontos diretos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo a CGU, há divergências na grafia e nas assinaturas de documentos apresentados pela associação, o que indica a possibilidade de fraude. A Aapen é investigada na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O primeiro acordo entre a entidade e o INSS foi cancelado em 2020 por irregularidades, mas um novo foi firmado em 2023, durante a gestão de um ex-diretor de benefícios do órgão.
O caso levou à abertura de um Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a associação, e os documentos foram encaminhados à CPMI do INSS. A CGU afirma que a conduta pode se enquadrar na legislação que pune pessoas jurídicas que atuam de forma fraudulenta contra a administração pública. Até o momento, a Aapen não se manifestou sobre as investigações.
Com informações do portal Metrópoles.
