O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quinta-feira (13) com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Brasília, para apresentar sua visão sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A comitiva foi liderada por Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à OEA.
A visita faz parte de uma série de encontros da CIDH com diferentes setores da sociedade brasileira, incluindo autoridades do Judiciário e parlamentares, para analisar questões relacionadas à liberdade de expressão e direitos humanos no país. Antes de Bolsonaro, Vaca também ouviu o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Após o encontro, Bolsonaro afirmou que teve uma conversa de cerca de 50 minutos com Vaca e sua equipe, na qual relatou suas preocupações sobre o que considera perseguição política por meio de inquéritos conduzidos no STF. Segundo o ex-presidente, o relator especial da CIDH demonstrou interesse no assunto e garantiu que um relatório detalhado será elaborado sobre as questões discutidas.
A CIDH tem a função de monitorar e relatar situações de direitos humanos nos países membros da OEA, que incluem o Brasil e outros 33 países. O relatório a ser produzido pela comissão poderá abordar diferentes perspectivas e depoimentos, incluindo os de críticos e apoiadores das decisões judiciais recentes no país.
Durante sua estadia no Brasil, Pedro Vaca Villarreal também ouviu relatos de parlamentares e manifestantes que criticam a atuação do STF, bem como familiares de pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao portal Metrópoles, o relator da CIDH disse ter ficado “impressionado” com o tom das acusações feitas durante os encontros e que a análise do caso será feita com cautela.
A previsão é que o relatório da OEA seja divulgado nos próximos meses, trazendo uma avaliação sobre as preocupações apresentadas pelos diferentes setores consultados. Ainda não há indicação sobre qual será o impacto do documento no cenário político e jurídico brasileiro.
