A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um procedimento de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A investigação foi aberta nesta sexta-feira (7) e envolve suspeitas de descumprimento de obrigações previstas na legislação brasileira.
Entre os pontos analisados estão os mecanismos utilizados para impedir que menores de 18 anos sejam expostos a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. A apuração também considera possíveis falhas na verificação de idade dos usuários, na retirada de conteúdos considerados ilegais e na comunicação de ocorrências às autoridades.
O procedimento ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, registrada em 22 de julho durante uma transmissão realizada pelo aplicativo. Depois do caso, a primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente medidas contra a plataforma, enquanto o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que seriam adotadas providências.
Em manifestação enviada à imprensa, o Discord informou que investigou um servidor privado que teria sido utilizado por pessoas suspeitas de incentivar práticas de automutilação. Segundo a empresa, o espaço foi desativado antes da morte da adolescente.
A ANPD concedeu prazo de cinco dias úteis para que a plataforma apresente informações sobre as ferramentas adotadas para prevenir e combater violações graves envolvendo crianças e adolescentes. Caso sejam confirmadas irregularidades, o órgão poderá determinar medidas corretivas e aplicar sanções administrativas, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
A fiscalização da ANPD ocorre paralelamente às ações conduzidas por outros órgãos, entre eles a Polícia Civil e o Ciberlab, ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Discord afirma que mantém uma equipe dedicada ao mercado brasileiro e que não tolera atividades criminosas dentro da plataforma. A empresa também declarou manter contato permanente com autoridades nacionais e disse já ter fornecido informações que contribuíram para operações policiais e prisões, embora não tenha detalhado os casos.
Diferentemente de redes sociais abertas, o Discord funciona principalmente por meio de servidores e grupos privados, nos quais usuários podem trocar mensagens, áudios e vídeos. Essa estrutura reduz a exposição pública das comunidades e pode dificultar a identificação externa de grupos usados para práticas ilícitas.
A plataforma sustenta que possui equipes especializadas para identificar ameaças, localizar possíveis vítimas, retirar usuários e conteúdos considerados perigosos, acompanhar grupos de risco e colaborar com autoridades policiais quando necessário.
