PLP 308/2026 prevê contribuição de empresas de tecnologia de grande porte para programas de renda básica
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou em 17 de novembro o Projeto de Lei Complementar 308/2026, que cria uma contribuição de 3% sobre receitas obtidas por grandes empresas de serviços digitais no Brasil.
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A proposta abrange publicidade, plataformas de intermediação, streaming, serviços de busca e inteligência artificial, desde que as empresas ultrapassem os limites de faturamento indicados no projeto: receita global superior a R$ 3 bilhões e receita no Brasil acima de R$ 30 milhões.
Segundo a justificativa, os recursos seriam destinados ao financiamento de programas federais de renda básica durante cinco anos. A matéria está em tramitação e ainda não criou cobrança efetiva.
Fonte: www25.senado.leg.br. Foto: Senado Federal/Divulgação — foto oficial de Randolfe Rodrigues.



