O Ministério da Justiça restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, da Record. A decisão reverte o enquadramento anterior, que recomendava a atração para maiores de 12 anos, e foi tomada após uma nova análise da Secretaria Nacional de Direitos Digitais.
Segundo o ministério, a avaliação inicial não considerou integralmente os critérios previstos na metodologia oficial, especialmente os aspectos culturais e religiosos das narrativas. Na revisão, foram levados em conta a associação das histórias às tradições religiosas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das cenas de violência. A pasta também destacou que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis constitui uma expressão cultural protegida pela Constituição.
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A classificação anterior havia motivado uma ação popular apresentada pelo advogado Wilian Frata, que questionou a medida sob a alegação de censura e perseguição religiosa. Em nota, o ministério afirmou que a revisão ocorreu por iniciativa própria e ressaltou que a classificação indicativa tem caráter informativo para as famílias, sem impedir a exibição do programa em horários anteriores às 20h. A nova decisão será publicada no Diário Oficial da União.
As informações são do portal Metrópoles.
