Hospital alegou dificuldades financeiras e falta de acesso integral às provas; caso envolve denúncias contra neurocirurgião e ocorre em meio à Operação Antidotum
A Santa Casa de Campo Grande recusou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que previa o pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo em investigação sobre denúncias de assédio contra profissionais de enfermagem. Segundo os relatos reunidos no procedimento, cerca de 50 trabalhadores teriam sido submetidos a gritos, ameaças e intimidações atribuídas a um neurocirurgião que atuava no Centro Cirúrgico. A instituição alegou dificuldades financeiras e afirmou não ter tido acesso integral às provas antes de assumir as obrigações previstas no acordo.
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A proposta também previa medidas para prevenir novos episódios, como a criação de um canal sigiloso para denúncias, proteção contra retaliações e o compromisso de não praticar ou tolerar assédio moral. O MPT considerou procedente a denúncia após ouvir testemunhas e, diante da recusa da Santa Casa, determinou a preparação de uma Ação Civil Pública. Em despacho, o órgão chegou a mencionar a possibilidade de solicitar R$ 1 milhão por dano moral coletivo, considerando a quantidade e a gravidade dos relatos. Até a última movimentação citada, porém, a ação ainda não havia sido ajuizada e não havia decisão judicial definitiva sobre o caso.
A discussão ocorre paralelamente à Operação Antidotum, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em 11 de setembro para apurar suspeitas de fraudes e desvios em contratos da Santa Casa e da operadora Santa Casa Saúde. Segundo o MPMS, as investigações apontaram prejuízos superiores a R$ 4,9 milhões, incluindo cerca de R$ 1,4 milhão pagos no primeiro ano de um contrato de digitalização de prontuários sem a correspondente prestação dos serviços e prejuízo de ao menos R$ 3,5 milhões em contratos da operadora com empresas ligadas a um mesmo grupo econômico. As apurações seguem em andamento e, até o momento, não há condenações pelos fatos investigados.
Com informações do portal TopMídia.
