O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou um grupo de trabalho para levantar informações sobre a insegurança alimentar nos 142 municípios do Estado. A iniciativa pretende identificar as regiões mais vulneráveis, avaliar a capacidade de resposta das prefeituras e produzir uma cartilha com orientações para a adesão a programas federais de segurança alimentar. Segundo dados citados pelo tribunal, 22,1% dos domicílios mato-grossenses enfrentam algum grau de insegurança alimentar.
O levantamento também busca ampliar a participação dos municípios em políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Atualmente, apenas 40 das 142 cidades de Mato Grosso integram o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), requisito para a execução do PAA por estados e municípios. No edital mais recente citado pelo TCE-MT, somente cinco municípios do Estado foram contemplados, com previsão de R$ 1,025 milhão em compras de alimentos da agricultura familiar.
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O estudo será realizado por meio de questionário eletrônico e terá prazo de 70 dias úteis para ser concluído. De acordo com o TCE-MT, a etapa tem caráter diagnóstico e não fiscalizatório. Os resultados deverão subsidiar ações do tribunal e orientar as prefeituras sobre os requisitos e prazos necessários para acessar programas federais, além de contribuir para as metas estaduais de combate à fome.
As informações são do portal O Mato Grosso.
