O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou 88 certidões criminais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pedido de registro de sua candidatura à reeleição. A quantidade é significativamente superior à apresentada pelos outros candidatos à Presidência que já protocolaram a documentação eleitoral.
Segundo levantamento do Poder360 no sistema DivulgaCand, até a tarde de sábado (8), os outros quatro presidenciáveis consultados haviam apresentado, em média, 6,75 certidões. Romeu Zema (Novo) entregou 12 documentos, Samara Martins (UP), seis, Renan Santos (Missão), cinco, e Hertz Dias (PSTU), quatro. O número pode sofrer alterações conforme novos registros sejam apresentados até o prazo final de 15 de agosto.
A documentação entregue por Lula inclui certidões das Justiças Federal e Estadual, de primeiro e segundo graus, além de documento relacionado ao foro por prerrogativa de função. A Justiça Eleitoral utiliza essas certidões para verificar a existência de processos, condenações ou outras situações que possam interferir nas condições de elegibilidade do candidato.
A apresentação de uma quantidade elevada de certidões não significa, por si só, a existência de condenações ou impedimento eleitoral. Quando há processos ou registros que exigem esclarecimentos, o candidato pode precisar anexar documentos atualizados sobre o andamento das ações ou eventual cumprimento de decisões judiciais. Segundo o Poder360, boa parte das certidões apresentadas por Lula tem essa finalidade.
Pelas regras eleitorais, candidatos precisam apresentar ao menos certidões da Justiça Federal e Estadual referentes ao domicílio eleitoral, além de documentos de tribunais competentes quando possuem foro por prerrogativa de função. O registro das candidaturas à Presidência é analisado diretamente pelo TSE, que verifica a documentação e eventuais causas de inelegibilidade.
Em 2018, Lula teve o registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em razão de condenação em segunda instância. As condenações decorrentes dos processos da Lava Jato em Curitiba foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.
De acordo com o calendário eleitoral de 2026, os pedidos de registro, inclusive aqueles que forem contestados, deverão estar julgados e com as decisões publicadas até 14 de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
