A Polícia Federal aponta que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebeu cerca de R$ 4 milhões no esquema de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões. Segundo a investigação, os repasses teriam ocorrido entre abril de 2024 e janeiro de 2025, período analisado no inquérito que embasa a nova fase da apuração.
Stefanutto, que comandava o INSS, foi demitido em abril de 2025, após a deflagração da primeira etapa da Operação Sem Desconto. Na ocasião, o governo federal também anunciou a suspensão dos acordos que permitiam a entidades cobrar mensalidades associativas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
De acordo com a decisão judicial analisada no âmbito da Operação Indébito, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), os investigadores identificaram indícios de que a estrutura responsável pelas fraudes teria ligação com integrantes da alta cúpula do instituto. A apuração menciona repasses que teriam partido de contas vinculadas à advogada Cecília Rodrigues Mota, apontada como uma das líderes do esquema e presa nesta terça-feira (17).
O despacho também cita indícios de pagamentos indiretos a pessoas próximas ao ex-dirigente. Entre os elementos reunidos pela investigação estariam comprovantes de supostos pagamentos, reservas de hospedagem e passagens aéreas em nome de Gilmar Stelo, descrito como assessor direto de Stefanutto. Além disso, a PF afirma que parte dos valores teria sido intermediada pelo escritório do advogado Eric Douglas Martins Fidélis, filho de André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.
A Operação Indébito é um desdobramento da Operação Sem Desconto e mira um esquema nacional de filiações associativas fraudulentas. Segundo a PF e a CGU, associações eram usadas para incluir aposentados e pensionistas sem autorização, permitindo a cobrança automática de mensalidades diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. As autoridades afirmam que o grupo investigado pode ter movimentado centenas de milhões de reais.
Nesta terça-feira (17), foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão e outras medidas cautelares no Ceará e no Distrito Federal. Entre os alvos está a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE), que passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação judicial. O empresário Natjo de Lima Pinheiro também foi preso e, ao lado de Cecília Rodrigues Mota, é apontado pela investigação como integrante central da organização.
Segundo os investigadores, a deputada teria mantido contato com autoridades do INSS para viabilizar a ativação de entidades associativas ligadas ao esquema. Em nota divulgada por sua assessoria, Gorete Pereira afirmou que não praticou qualquer ato ilícito e disse que sua defesa está analisando o teor da decisão. Até o momento, não há condenação dos investigados, e o caso segue em apuração.
