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STJ determina afastamento cautelar de ministro investigado por denúncias de assédio

Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, 10 de fevereiro de 2026, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi de suas funções enquanto são investigadas denúncias de assédio sexual contra ele. A medida foi aprovada pelo plenário da Corte após a abertura de sindicância interna e ocorre paralelamente a apurações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão impede o magistrado de exercer atividades do cargo e utilizar estruturas institucionais durante o período de investigação.

O afastamento foi definido após a apresentação de um atestado médico e diante do surgimento de novas denúncias. As acusações incluem relatos de duas mulheres, sendo uma delas uma jovem de 18 anos que teria denunciado suposto episódio ocorrido durante viagem em Balneário Camboriú (SC). Uma nova reclamação disciplinar também foi aberta pelo CNJ após o depoimento de outra possível vítima, com os procedimentos tramitando sob sigilo.

O ministro nega as acusações e afirma que provará inocência ao longo das investigações. O caso segue em análise administrativa e disciplinar, com previsão de nova avaliação do processo em sessão futura do STJ, marcada para março de 2026, quando devem ser apresentados os resultados preliminares das apurações.