Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais, na noite desta terça-feira, voltou a repercutir e reacendeu o debate sobre o monitoramento de transações realizadas por meio do Pix e a atuação do governo federal na fiscalização financeira.
Na gravação, o parlamentar acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover o monitoramento de movimentações via Pix, negando que a medida se trate de uma taxação direta.
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Segundo Nikolas, em janeiro de 2025, o governo teria recuado de uma norma que previa esse tipo de monitoramento após repercussão negativa. No entanto, ele afirma que a medida teria retornado em agosto de 2025, de forma “disfarçada”, por meio da Instrução Normativa nº 2.278 da Receita Federal.
De acordo com o deputado, a norma equipara operações realizadas via Pix, fintechs e carteiras digitais às dos bancos tradicionais para fins de fiscalização, exigindo o envio de dados financeiros à Receita Federal. Ele destaca que movimentações superiores a R$ 5 mil mensais poderiam ser informadas ao Fisco, o que, segundo ele, pode impactar trabalhadores autônomos, pequenos comerciantes e pessoas do setor informal.
Ainda conforme o parlamentar, o objetivo da medida não seria a taxação, mas o controle financeiro das transações, o que poderia levar contribuintes à malha fina caso os valores movimentados não estejam compatíveis com a renda declarada.
Ao final do vídeo, Nikolas afirma que o governo estaria ampliando gradualmente mecanismos de controle sobre a movimentação financeira da população e reforça críticas à gestão federal.
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