A Prefeitura de Campo Grande revogou o Decreto nº 16.389/2025, que suspendia gratificações por titulação acadêmica para professores temporários da Rede Municipal de Ensino (Reme). A decisão será oficializada em publicação extra no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (29).
A revogação ocorre após forte mobilização da categoria, que incluía protestos e uma Assembleia Geral Extraordinária. Segundo o presidente da Associação Campo-Grandense de Professores (ACP), Gilvano Bronzoni, a prefeita Adriane Lopes (PP) reconheceu que ajustes de gestão não deveriam prejudicar os trabalhadores da educação.
“Estamos revogando um decreto e construindo novos caminhos para o cumprimento do piso dos professores na capital. Quero agradecer à Comissão de Educação da Câmara e à ACP por essa construção positiva pensando no futuro da educação”, afirmou a prefeita.
O decreto, publicado em 25 de setembro, estabelecia que professores temporários não teriam direito a gratificações por especialização, mestrado ou doutorado. A medida havia sido justificada pela Prefeitura como ajuste de gestão, mas gerou críticas de professores e vereadores por tratar temporários e efetivos de forma diferente, mesmo desempenhando funções iguais.
Com a revogação, a mobilização da categoria foi suspensa, celebrando a união e resistência dos profissionais da educação.
