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Afastamento de magistrados em MS chega ao fim, mas retorno aos cargos permanece indefinido

Foto: Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul / Arquivo

O período de afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), investigados na Operação Ultima Ratio, encerra-se nesta terça-feira (22). Apesar disso, não há confirmação oficial sobre o retorno dos magistrados às suas funções. O TJMS e o TCE-MS não se pronunciaram até o momento sobre a reintegração dos envolvidos.

A Operação Ultima Ratio, deflagrada em outubro de 2024, apura suspeitas de corrupção, venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues, além do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, foram afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, também foi afastado o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, que retornou ao cargo em dezembro de 2024, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) .

Durante o período de afastamento, os magistrados estiveram proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de manter contato com os demais investigados. Além disso, utilizaram tornozeleiras eletrônicas, cuja obrigatoriedade foi revogada em dezembro de 2024 por decisão do STF. Apesar do término do prazo de afastamento, não há informações oficiais sobre a retomada das atividades dos magistrados, e as instituições envolvidas não se manifestaram sobre o assunto até o momento, conforme informações publicadas pelo portal Investiga MS.