A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar duas passageiras agredidas fisicamente e verbalmente durante um voo em fevereiro de 2023. A confusão, que aconteceu no voo G3 1659, que partiu de Salvador com destino a São Paulo, teve início quando uma mulher ocupou a poltrona reservada para a mãe de uma das vítimas, sem justificativa. A companhia aérea deverá pagar R$ 10 mil por danos morais a cada uma das passageiras.
De acordo com o relato das vítimas, mãe e filha, de 42 e 19 anos, respectivamente, ao entrarem na aeronave, encontraram a poltrona ocupada por uma mulher que estava com uma criança com deficiência. Ao pedirem que a ocupante saísse do lugar, a situação rapidamente escalou, resultando em agressões verbais e, em seguida, físicas. Vídeos da briga, gravados por outros passageiros, circularam na internet, ganhando grande repercussão.
Durante o incidente, o comissário de bordo acusou a mãe das vítimas de não ter “empatia” pela situação da outra passageira, o que contribuiu para a escalada da violência. A confusão fez com que o voo fosse atrasado por cerca de uma hora, com os envolvidos sendo retirados da aeronave antes da decolagem.
Em sua decisão, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara de Cubatão, ressaltou que a Gol tinha o dever de garantir que as passageiras usufruíssem do serviço contratado, ou seja, da poltrona na janela. O magistrado também destacou que a companhia deveria ter antecipado a necessidade de um assento adequado para a criança com deficiência, ao invés de permitir que a situação se agravasse a ponto de comprometer a segurança de todos a bordo.
“Os tripulantes do voo apenas intervieram quando a briga já havia tomado proporções maiores, colocando em risco a integridade dos passageiros e a segurança do voo”, explicou o juiz.
A advogada das vítimas, Josiane Moraes, comemorou a decisão e ressaltou sua importância social, destacando que a sentença reflete a importância de respeitar os direitos dos cidadãos e de assegurar que as companhias aéreas cumpram com seus deveres.
Ela também informou que as vítimas não se limitarão a processar a Gol e planejam responsabilizar também os agressores pela violência sofrida.
