O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal João Francisco Inácio Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, a realizar um exame de cateterismo cardíaco fora do Presídio Federal de Campo Grande, onde está preso preventivamente desde março. Chiquinho é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A autorização inclui escolta da Polícia Federal para garantir a segurança durante o procedimento.
Chiquinho havia solicitado ao STF a concessão de prisão domiciliar humanitária e permissão para realizar uma cirurgia cardíaca. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contrária à substituição da prisão preventiva por domiciliar, argumentando que não há “situação de debilidade física” que justificasse a medida. Entretanto, a PGR concordou com a realização de exames médicos fora da unidade prisional.
O exame, também conhecido como cineangiocoronariografia, é um procedimento invasivo que visa diagnosticar obstruções nas artérias. Moraes determinou que a data e o local do exame sejam comunicados ao STF com cinco dias de antecedência, para que as providências relativas à escolta policial sejam tomadas.
A defesa do parlamentar apresentou relatórios médicos que apontam hipertensão arterial, diabetes, problemas cardíacos, angioplastia prévia com stent, doenças crônicas e metabólicas. Também foram relatados episódios de hiperglicemia e variações de pressão arterial, além de perda progressiva da função renal. Segundo os advogados, o sistema prisional não tem capacidade de oferecer os cuidados necessários para tratar o quadro de saúde de Brazão.
Histórico no MS
Em outubro de 2024, Moraes já havia ordenado que o Presídio Federal em Campo Grande realizasse uma avaliação médica do parlamentar, após este alegar “fragilidade no estado de saúde”. A consulta com cardiologista ocorreu em dezembro, onde a necessidade do cateterismo foi confirmada.
Chiquinho Brazão segue preso preventivamente e nega as acusações relacionadas ao caso Marielle Franco.
