O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das tornozeleiras eletrônicas de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) investigados na Operação Ultima Ratio. A medida beneficia Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, que agora terão de entregar os passaportes às autoridades.
Investigação e Restrições
Os magistrados são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais. Apesar da remoção do monitoramento eletrônico, outras medidas cautelares foram mantidas, como a proibição de contato entre os investigados.
A decisão segue uma linha adotada por Zanin ao autorizar, anteriormente, a reintegração do desembargador Sérgio Fernandes Martins à presidência do TJMS, também sem uso de tornozeleira.
Em nota oficial, o Tribunal informou que Sérgio Martins retomou suas funções administrativas e judiciais até o fim do mandato, com “plena restauração de suas prerrogativas”.
Alvos da Operação
A Operação Ultima Ratio investiga, além dos magistrados, familiares, advogados, empresários, servidores do Judiciário e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Polícia Federal aponta indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação tramita no STF devido à suspeita de envolvimento de membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no esquema. Até o momento, segundo o STJ, não há elementos que comprometam a atuação de nenhum de seus ministros.
Declaração de Barroso
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Mato Grosso do Sul recentemente para um evento institucional. Durante seu discurso, Barroso reforçou que “ninguém deve ser condenado antes de ser julgado”, em uma defesa do devido processo legal dentro do sistema judiciário.
