O vereador André Salineiro (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande que busca proibir o uso e a distribuição de livros com “conteúdo erótico” nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A proposta reacende o debate sobre censura e liberdade de acesso à literatura, pouco mais de um ano após a polêmica envolvendo o livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório.
De acordo com o texto, a proibição vale para obras que contenham descrições de cenas sexuais, linguagem considerada obscena, imagens de órgãos genitais ou qualquer outro conteúdo classificado como inapropriado para o ambiente escolar e para a faixa etária dos alunos. O projeto abre exceção para materiais com finalidade científica ou biológica, desde que compatíveis com a idade dos estudantes.
“Não é papel da escola introduzir esse tipo de conteúdo sem o conhecimento dos pais. Crianças e adolescentes precisam ser protegidos e educados com responsabilidade. A escola deve formar cidadãos, não estimular a erotização precoce”, defendeu Salineiro.
O vereador argumenta que muitos pais desconhecem os livros disponibilizados aos filhos e acredita que o projeto garantirá maior segurança no ambiente escolar, reforçando o papel da família na formação moral das crianças. A proposta aguarda análise das comissões da Câmara antes de ser levada a votação em plenário.
O Avesso da Pele volta ao centro do debate
Na divulgação da proposta, Salineiro citou O Avesso da Pele como exemplo de obra imprópria para escolas. Em 2024, o livro foi alvo de polêmica em Mato Grosso do Sul e acabou recolhido das escolas estaduais por determinação do governador Eduardo Riedel (PSDB), após pressão de grupos familiares que apontaram trechos considerados inadequados para adolescentes.
A retirada do livro, que integra o acervo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e foi vencedor do Prêmio Jabuti em 2021, gerou forte reação de educadores e entidades culturais, que classificaram a medida como censura e um retrocesso no acesso à literatura.
O projeto de Salineiro reabre essa discussão na esfera municipal e promete novos embates sobre os limites da educação, o papel da família e o direito à liberdade de leitura nas escolas públicas.
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